De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vale para celulares habilitados a partir de 23 de setembro nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

Os proprietários de aparelhos adulterados, roubados ou não certificados pela Agência já estão recebendo mensagens de alerta. Por SMS, a operadora informa que o aparelho é irregular e vai deixar de funcionar nas redes celulares, conforme determina a Lei 9.472. Os proprietários de celulares irregulares receberam alertas com 75 dias de antecedência, 50 dias e 25 dias antes.

Vale lembrar que usuários que têm aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados, mesmo que o aparelho for irregular, mas desde que o número não seja alterado. O bloqueio, segundo a Anatel, é uma medida que tem como objetivo combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou fraudado, de alguma maneira.

Também visa inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país. Usuários do Distrito Federal e de Goiás já tiveram aparelhos ser bloqueados. Foram 103 mil bloqueios nas duas unidades da federação. A partir de 7 de janeiro de 2019, usuários da região Nordeste e dos demais estados das regiões Norte e Sudeste vão começar a receber mensagens de aperta e o bloqueio de celulares irregulares nesses estados começará a partir de 24 de março.