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"Ele é o prefeito, a responsabilidade é dele" diz promotor

Redação Pop Mundi 12/02/2019 09:53

O Ministério Público confirmou que abriu investigação contra a administração do prefeito, Gilson de Souza (DEM) por supostas irregularidades na contratação de cargos comissionados, contratos de aluguel e contratação de empresas para eventos e shows em Franca.

O promotor público, Paulo César Correa Borges, explicou em entrevista ao repórter Renato Valim pela Rádio Imperador e portal Pop Mundi que “além da ação em relação ao imóvel da rua Antônio Bernardes Pinto, nós já temos outros procedimentos em andamento apurando a questão das publicações e contratos de publicidade  do governo municipal”.

A primeira ação se deu depois de uma denúncia feita em setembro do ano passado pelo Observatório Social apontando que o prédio da antiga incubadora de empresas estava abandonado e que mesmo assim a prefeitura pagava R$ 9 mil de aluguel por mês, o equivalente ao total de R$ 108 mil por ano.

O assunto chegou a ser questionado em sessão na Câmara Municipal, dias depois a administração se manifestou informando que o local seria usado para implementação do Programa Empreenda Fácil, o que também não aconteceu, já que na sexta-feira (8) foi inaugurado o 1º Centro Esportivo Infanto-Juvenil para atendimento de 1800 atletas.

Paulo César Borges, promotor público apura irregularidades na Prefeitura / Foto: Reprodução

Essa não é a única situação alvo de investigação, a promotoria também já instaurou procedimento para apurar a contratação de funcionários em cargos comissionados. A situação veio à tona depois das declarações do ex-secretário de Administração e Recursos Humanos, Alberto Donha, alegando que a sua saída foi motivada por vários fatores, entre eles, irregularidades na lei de cargos comissionados.

O objetivo é avaliar a real necessidade de 34 cargos comissionados para o gabinete do Prefeito, já que em diversos setores como saúde e educação existe a necessidade de mais profissionais sejam nomeados livremente pelo gestor ou até a realização de concursos públicos.

“Se faltam esses cargos e não tem recursos para contratação desses profissionais por concurso ou que já estão em lista de espera, causa estranheza que tenha condições de nomear para o gabinete 34 cargos” disse o Paulo Borges.

Em todos os casos, após a apuração do inquérito sempre é apresentada um decisão que pode ser arquivamento, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ou ação de improbidade administrativa.

“Ele é o prefeito municipal, a responsabilidade por toda administração é dele e naquilo que efetivamente ele não tomar providência ou se omitir, vai ser responsabilizado” concluiu o promotor.

Ouça a entrevista:

A Prefeitura ainda não se manifestou a respeito do assunto.  


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