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Câmara aprova dois pedidos que podem cassar o prefeito Gilson

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

03/03/2020

Os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (3) os dois pedidos protocolados por munícipes para abertura de comissões processantes contra o prefeito Gilson de Souza (DEM) em Franca (SP). 

A primeira votação se refere ao pedido feito pelo radialista Marcelo Texeira, conhecido como Marcelo Bomba. O tema está relacionado ao não pagamento das emendas impositivas feitas pelos parlamentares às entidades. Os valores são indicados pelos vereadores conforme previsto na Lei Orgânica de 28 de junho de 2016, mas os recursos não foram repassados pela prefeitura. 

Nesse caso foram 10 votos a favor e 04 contra para abertura do processo que pode cassar o prefeito, os vereadores Adérmis Marini (PSDB), Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB), Claudinei da Rocha (PSB), Correa Neves Júnior (PSD), Cristina Vitorino (REP), Della Motta (PODE), Ilton Ferreira (DEM), Kaká (PSDB), Marco Garcia (CID) e Pastor Otávio Pinheiro (PTB). Contrários foram os vereadores Arroizinho (MDB), Donizete da Farmácia (PSDB), Nirley de Souza (PP) e Tony Hill (PSDB). 

O segundo pedido de impeachment contra Gilson teve votação mais apertada sendo 8 votos a favor e 7 contra, sendo necessário o chamado voto de minerva que é quando o presidente faz o desempate. 

A abertura da comissão processante foi solicitada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) de Franca por meio de seu representante Peterson Nepomuceno Rodrigues. O motivo está relacionado a demora do prefeito para exoneração de 99 cargos comissionados mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no dia 10 de fevereiro. 

As demissões também já haviam sido determinadas pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) no dia 04 de fevereiro por considerar a lei que criou os cargos inconstitucional. Os funcionários que ocupavam os cargos foram desligados somente no dia 18 de fevereiro. 

Nesse caso foram a favor do processo os vereadores, Adérmis Marini (PSDB), Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB), Della Motta (PODE), Ilton Ferreira (DEM), Kaká (PSDB), Marco Garcia (CID) e Pastor Otávio Pinheiro (PTB). Contrários foram os vereadores Arroizinho (MDB), Donizete da Farmácia (PSDB), Nirley de Souza (PP), Tony Hill (PSDB), Claudinei da Rocha (PSB), Correa Neves Júnior (PSD) e Cristina Vitorino (REP). 

O voto de desempate e que determinou pela abertura do processo foi do presidente do legislativo, Pastor Palamoni (PSB). Após as aprovações foram criadas as comissões que vão acompanhar as denúncias e o prefeito Gilson também terá prazo para apresentar as respectivas defesas.