Uma decisão tomada pela Justiça Federal colocou em liberdade os investigados em um esquema de tráfico internacional de transexuais. A operação denominada “Fada Madrinha” foi deflagrada em agosto deste ano quando foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

De acordo com a determinação da juíza Federal, Adriana Galvão Starr, da 2ª Vara Federal de Franca o processo corre sob sigilo total, sendo que o objetivo é esclarecer, da melhor maneira possível e sem expor vítimas e ou investigados.

O documento ainda diz que “a soltura dos investigados foi motivada pela não comprovação, nos autos, de que oferecessem risco ao desenrolar das investigações. Por tal razão, a decisão funda-se na ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, nos termos do art. 312 e 313 do CPP”.

Na época os mandados foram cumpridos em Franca, Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO) e Leopoldina (MG). As investigações começaram em novembro de 2017 após denúncia de que jovens estavam sendo aliciados em redes sociais com garantias de cirurgias para transformação em transexuais.

Segundo o MPF, seduzidos pela promessa de viagens e participações em concursos de beleza na Itália, pelo menos sete jovens saíram de Franca e foram traficados para a Europa. Na cidade duas pessoas foram presas, entre elas, um empresário apontado como um dos responsáveis pelo esquema.

Ainda segundo a decisão “tanto o relatório policial quanto a denúncia foram apresentados na pendência dos laudos periciais referentes ao material apreendido e periciado, em outras palavras, não constavam dos autos os resultados das perícias realizadas”.

O processo retornou à Delegacia de Polícia Federal para que seja feita a conclusão da investigação e para que seja incluído o conjunto de provas para posterior avaliação judicial. O processo segundo a Justiça Federal tem 10 volumes, totalizando mais de 2.481 folhas. O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão.