Os empresários calçadistas reagiram com críticas e prometem buscar todos os meios possíveis para revogar o decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB) que aumenta as alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 32 setores, entre eles, as indústrias de calçados.
Em Franca, o Sindicato das Indústrias emitiu comunicado alertando todos os empresários sobre as mudanças e as consequências da decisão. Na prática, a mudança aumenta a carga tributária, ou seja, mais impostos para o setor que mais emprega funcionários na cidade e que sofreu muito em decorrência dos efeitos da pandemia.
Atualmente, são 10.500 sapateiros empregados, número bem distante dos 33 mil em 2013. E o anúncio desse aumento de impostos caiu feito uma ‘bomba’ para o setor que luta para sobreviver e manter as empresas que ainda restam em Franca.
A publicação do decreto 65.255/2020 aconteceu na última sexta-feira (16) e de acordo com Sindifranca “traz implicações desastrosas para o nosso já fragilizado setor, visto que aumenta de 3,5% para 4,3% o ICMS para as saídas internas e interestaduais sujeitas à alíquota de 12%, permanecendo 3,5% para as saídas com alíquota de 7% (regiões norte e nordeste). Também determina que as saídas para empresas enquadradas no Simples Nacional não terão direito a redução da base de cálculo, ou seja, uma indústria calçadista que esteja no regime de tributação do Lucro Presumido ou Lucro Real e, que não tenha aderido ao Decreto 64.630/2019, já tinha sofrido um aumento de carga tributária de 7% para 12% em suas saídas”.
Em algumas situações a cobrança será ainda maior. O texto explica “nesta nova sistemática, essas mesmas indústrias no regime de débito/crédito ao faturarem para lojistas que estão listados no regime de tributação do SIMPLES NACIONAL, terão suas saídas alteradas de 12% para 18%. Esse tratamento equivale aos mesmos parâmetros das saídas internas dentro do Estado para quando as vendas são efetuadas a consumidores finais”.
O comunicado assinado pelo presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão, ainda reforça que “não há como a indústria suportar mais este golpe em seus fluxos de caixa. Mais uma vez o Estado repassa ao empresário a conta por suas deliberações e não faz a sua parte para ajudar as empresas a produzir e investir em desenvolvimento do parque fabril e de sua competitividade”.
A entidade ainda garante que vai tomar todas as medidas possíveis em parceria com outras entidades como, por exemplo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para revogar essa decisão tomada pelo governador João Doria.
Em entrevista pela Rádio Imperador e portal Pop Mundi, José Carlos Brigagão, presidente do Sindifranca, falou sobre o tema e das dificuldades vividas pelas indústrias calçadistas.
Ouça a entrevista:
